1

A atuação do Tribunal de Contas da União no controle do desmatamento na Amazônia Legal: uma análise do Acórdão N.1.758/2021-TCU - Plenário (virtual)

Arthur Mariano Peixoto

Ramon Araújo Lojudice

2

 2. O papel dos Tribunais de Contas frente a fiscalização dos indicadores de governança e ESG e na promoção da sustentabilidade (presencial)

 Bárbara Krysttal Motta Almeida Reis

3

 Controle da administração e mudanças climáticas: desafios e potencialidades da atuação dos Tribunais de Contas do Município de São Paulo (virtual)

 Cristóvão Corrêa Borba

 Gabriel Damianovich

4

 Fiscalização das estruturas de defesa civil dos municípios do Paraná: o modelo aplicado pelo Ministério Público de Contas (virtual)

 Fernando Aquino Scaliante

 Gabriel Guy Léger

5

 Cisnes verdes e o papel dos Tribunais de Contas na governança para o enfrentamento de crises climáticas (presencial)

 Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

 Marcelo Cheli Lima

6

 Avaliação da atuação do TCM-BA na verificação dos critérios de sustentabilidade em Editais de Obras Públicas (presencial)

 Luzilea Brito de Oliveira

 Carlos Eduardo Lustosa da Costa

 Juliano Santos da Silva

7

 Avaliação da gestão de resíduos sólidos no estado do Amapá e indução de políticas públicas para enfrentamento das mudanças climáticas (presencial)

 Marcos dos Santos Cortes

 Carina Baia Rodrigues

 Maurício Oliveira de Souza

8

 Os Tribunais de Contas e a fiscalização de políticas públicas ambientais: Conjunto Paisagístico da Lagoa da Pampulha (Belo Horizonte/MG), Patrimônio da Humanidade pela UNESCO (presencial)

 Maria Cecília Borges

 Ílder Miranda

9

 A fiscalização de obras de infraestrutura pelo Tribunal de Contas de Angola (presencial)

 Sebastião Domingos Gunza

10

 Controle externo e o combate à desertificação no Semiárido Brasileiro

 Victor Rafael Fernandes Alves

11

 Ecossistema dos Tribunais de Contas: caminhos da coordenação institucional

 Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes

1

Emergências climáticas, créditos extraordinários e (in)sustentabilidade fiscal (presencial)

Élida Graziane Pinto

Karin Kässmayer

2

A agenda transversal Ambiental do PPA 2024-2027: riscos fiscais, atuação governamental e controle externo (presencial)

Igor Pereira Oliveira

3

Como os Tribunais de Contas e a transparência pública podem adiar o fim do mundo

José Paulo Guedes Brito

Marco Antonio Augusto Chagas

4

Critérios ESG no Direito Financeiro e a sustentabilidade dos Fundos de Equalização de Receitas: a reforma tributária e a busca pela estabilidade fiscal dos fundos soberanos subnacionais (presencial)

Karine Tomaz Veiga

Estevão Horvath

5

Guia Prático de Auditoria para transição energética (presencial)

Katrina Narguis

Alexandre Leite Figueiredo

Guilherme Pereira Souto

Jonatas Carvalho

6

Governança ambiental no estado do Amazonas: urgência de implementação em tempos de crise ecológica (IR)reversível (presencial)

Marckjones Santana Gomes

7

Avanço da fronteira, desmatamento e governança na Região de integração do Lago Tucuruí (PA) (a definir formato)

Monique Helen Cravo Soares Farias

Alessandro Brito de Sousa

André Cutrim Carvalho

Hilda da Fonseca Duarte Caetano

Juliana Bulgaretti Mendes

Lilian Rose Bitar T. Bendahan

Vicente Anchieta Junior

8

Gestão ambiental e efetividade das Políticas Públicas: análise orçamentária em municípios alagoanos após as enchentes de 2022 (presencial)

Raiane Souza Taveira

Renato Alexandrino Monteiro dos Santos

9

Tribunais de Contas e Meio Ambiente: Notas sobre a atuação do TCM-SP e do TCU no controle externo ambiental (presencial)

Ricardo Ezequiel Torres

Eduardo Dumont Araújo

Lucas Cardoso Santos

10

Contratações Públicas Sustentáveis: uma proposta sobre os requisitos legais para a aceitabilidade de propostas na comprovação da sustentabilidade de bens e serviços públicos

Wanda da Penha Sales

Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

1

1. O uso racional de recursos e combate ao desperdício com base nos ODS: um estudo de caso no TCE/RN (presencial)

Antônio Gilberto de Oliveira Jales

Evelyn Karoline da Silva Medeiros

Handson Claudio Dias Pimenta

Marília do Socorro da Cunha Lima

2

O desastre ambiental das enchentes no Rio Grande do Sul e a necessidade de investimentos em políticas públicas: reflexões sociais sob o prisma da obra cinematográfica “Não olhe para Cima” (Netflix, 221) e a lacuna de proteção normativa para os deslocados ambientais (virtual)

Cintia Camilo Mincolla

Vinícius Silva

3

Panorama da gestão de resíduos sólidos no Ceará: o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas (presencial)

Diego Araújo de Lima

Fábio Teixeira Gusmão

Francisco Alexandre Correia Arruda

Itacir Todero

José Wilker de Freitas Sales

Raimir Holanda Filho

Renata do Nascimento Martins

Vilma Maria Freire dos Anjos

4

Atividade minerária em Minas Gerais e controle estratégico de contas públicas: gestão de riscos e prevenção de desastres associados às barragens de rejeitos da mineração em tempos de efeitos severos das mudanças climáticas

Gilberto Pinto Monteiro Diniz

5

5. A efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios Brasileiros sob a ótica do controle externo: desafios e perspectivas na atuação dos Tribunais de Contas (presencial)

Hillana Martina Dourado

6

Sistema Tribunais de Contas e controle externo da gestão ambiental: a experiência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (virtual)

Lourdes Isabelle Andrade Tavares

Sheyla Barreto Braga de Queiroz

7

O Sistema de Controle Externo e Gestão Preventiva de Desastres Ambientais: a atuação da justiça contábil na proteção e defesa civil de municípios (presencial)

Lúcia Patrício de Souza Araújo

Luciano Andrade Farias

Manoel Antônio dos Santos Neto

Marcílio Toscano Fraca Filho

8

Biodiversidade brasileira e desenvolvimentismo: a visão de Ailton Krenak sobre a relação entre ser humano e a natureza (virtual)

Ludmilla Valente Viana Silva

Luís Carlos Serra Amorim Filho

9

Ecofeminismo: a escassez hídrica e as questões de gênero na Amazônia (presencial)

Nelcy Renata Silva de Souza

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira

Ruan Patrick Teixeira da Costa

10

Compras sustentáveis no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: Mera formalidade ou valor institucional? (virtual)

Cláudio Nascimento Silva

1

Impulsionando a sustentabilidade: um framework para a priorização de práticas de TI verde no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. (presencial)

Ana Carolina Chaves de Morais

Fagner José Coutinho de Melo

Francisco José Almeida de Oliveira

Joás Tomaz de Aquino

Ricardo Jorge Veras Beltrão

2

Um roteiro adaptado para Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas (T)ec(N)ológicos e Planetários no enfrentamento das emergências climáticas e na curadoria do meio ambiente e da segurança climática (presencial)

Daniela Zago Gonçalves da Cunda

3

Estratégias de comunicação social na participação cidadã em projetos ambientais: um estudo de caso do IDEMA-RN (presencial)

Dannyelle de Souza Nunes Vasconcelos

Iolanda Rodrigues Moura

4

Iniciativas sustentáveis dos Tribunais de Contas do Brasil: políticas, programas e ações de governança ambiental (presencial)

Diogo Gabriel Matos Camilo

Eduardo Santos Rolemberg Côrtes

Marcos Antônio Rocha Santos

Rosângela Sarmento Silva

5

O desenvolvimento do Painel de Indicadores Ambientais do Estado do Acre para avaliação de políticas públicas (presencial)

Dirlei Bersch

Alberto Tavares Pereira Junior

Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi

Irailton Lima de Sousa

Jânio Cândido Português

José Salatiel Rodrigues Pires

Juliana da Silva de Abreu Moreira

Estevan Del Prette

Renata Almeida Tessaro

Ronald Polanco

6

Novos tempos, novos olhares: do local para o global. Panorama da Educação Ambiental nos Municípios Catarinenses a partir do olhar do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) (presencial)

Elisete Gesser Della Giustina Correggio

Mateus Soares Galindo

7

Educação Ambiental nos Tribunais de Contas: retrato dos Planos de Logística Sustentável como mecanismo indutor da conscientização socioambiental no sistema brasileiro de controle externo (presencial)

Everaldo Lino Alves

Rafael Acatauassú Ferreira

Reinaldo Araújo Gregoldo

8

A trajetória da governança climática no Brasil e a relevância, os desafios e perspectivas dos Tribunais de Contas no combate às mudanças climáticas (presencial)

Guilherme Luzes Ribeiro Caetano

9

O Tech e o TAG: a atuação pedagógica, transparente e colaborativa dos Tribunais de Contas para avanços de práticas sustentáveis (formato a definir)

Marcela Arruda

10

Compras governamentais sustentáveis: o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização de critérios ambientais (virtual)

Rafaella Christina Gomes

1

O reconhecimento da ONU às Instituições Superiores de Controle na Governança Climática e as Oportunidades para Transição Energética (presencial)

André Delgado de Souza

Arlene Costa Nascimento

Katrina Narguis

2

Atuação do TCE-SP no combate às mudanças climáticas (a definir)

Bibiana Helena Camargo

Gabriela Giardino Costa Bernardino

Leandro Luis dos Santos Dall´Olio

3

O papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas: fundamentação e exemplos práticos (presencial)

Camila Parente Almeida

Clarissa de Cerqueira Pereira

Laíze Basílio de Melo

4

Contribuições à atuação dos Tribunais de Contas no enfrentamento da crise climática (virtual)

Elisa Rebouças Nascimento

Lorhan Henrique Kavrokov Vieira Costa

Pedro Ribeiro Fagundes

Talita Corrêa do Nascimento

5

Os desafios da mudança climática e a crise da gestão dos riscos

Estilac Martins Rodrigues Xavier

6

Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade: governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas (presencial)

Inaldo Araújo

Elisa Dias Lucas

7

O papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas: controle e gestão dos resíduos sólidos

Iracema de Lourdes Teixeira Vieira

Jéssica Ferreira Pereira

Iranildo Ferreira Pereira

Letícia dos Santos Couto Landin

Lucas Levino Alves Vieira

Mayk Oris Guerreiro (A CONFIRMAR)

8

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no contexto da realização da COP 30 em Belém: atuação para a sustentabilidade de municípios jurisdicionados (virtual)

Luciana Pereira e Ferreira Centeno

Iranildo Ferreira Pereira

Silvia Miralha de Araújo Ribeiro

9

O parecer prévio e a fiscalização da governança climática nos estados. Um imperativo para a sustentabilidade: o ensaio do TCE/ES (presencial)

Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun

Janaína Gomes Garcia de Moraes

Helena Emerick Abaurre